BNDES, financiamento para quem precisa?

Você sabe o que é o BNDES? Pra que serve? Ele é um banco voltado para o desenvolvimento econômico. Ele foi criado em 1952 pelo então presidente Getulio Vargas para financiar principalmente projetos de infraestrutura. Hoje em dia o uso do BNDES é muito discutido, e pode até mesmo estar sendo “desvirtuado”.

Ele foi criado em uma época onde vias de financiamento eram muito complicadas. Não existia, como hoje, um sistema financeiro robusto que pudesse facilitar o financiamento para esse tipo de projetos de longo prazo e alto custo. Por isso a criação dele foi mais que necessária. Porém hoje em dia possuímos várias formas para financiar projetos de longo prazo. Isso não torna o BNDES inútil, não a meu ver. Porque ele ainda pode servir como financiador de investimentos em empresas de pequeno e médio porte, que são as empresas com menor vida útil no Brasil, e projetos de infraestrutura.

As empresas brasileiras de grande porte podem contar com o mercado financeiro para se financiar. A bolsa de valores pode ser uma ótima aliada para essas empresas, onde elas terão acesso à poupança internacional, captando recursos a taxas sempre menores. Porém é preciso ser uma empresa consolidada e forte. Por isso as empresas de pequeno e médio porte têm maiores dificuldades em ter acesso a esse tipo de financiamento, pois são empresas que ainda não estão completamente consolidadas no mercado. E é justamente para essas empresas que o BNDES deve existir.

O Brasil possui uma grande deficiência no setor bancário que acaba criando uma estrutura oligopolista. Temos poucos bancos, porém muitos clientes. Isso acarreta taxas cada vez maiores, o que piora quando olhamos a nossa taxa básica de juros muito elevada e a taxa de poupança baixa. Essa configuração resulta em crédito caro, o que estrangula as empresas de pequeno e médio porte, pois elas não possuem grande capacidade de geração de receita para arcar com todos os custos, mais financiamentos elevadíssimos. Por isso o BNDES se torna crucial. Ele te condições de financiar essas empresas com taxas mais acessíveis, fazendo assim com que elas cresçam e não morram.

Mas nos últimos anos o BNDES tem sido usado de forma muito controversa. Tornou-se prática comum a seleção de “campeões nacionais” para destinar investimentos, visando alavancar a projeção internacional dessas empresas, ignorando-se completamente o efeito perverso que causa no mercado interno. Temos como exemplo a JBS e o Grupo EBX, sendo a JBS um case de sucesso, pois acabou se tornando a maior processadora de carne do mundo. Já o Grupo EBX, do Eike Batista, é melhor nem comentar.

Claro que existe uma discussão acerca da utilização de subsídios para impulsionar empresas chave para a economia. Porém é economicamente inviável, ainda mais em tempos difíceis como o atual, desviar dinheiro que seria usado para financiar empresas novas, para o financiamento de empresas com ampla capacidade de utilizar outros recursos, e selecionadas a dedo baseado em critérios um tanto quanto duvidosos. Isso mata, principalmente, o fator inovação, pois muitos bons empresários com ótimas ideias podem ficar no caminho por falta de financiamento para seus projetos. Mata inovação, mata produtividade e mata a economia, pois seremos eternamente uma nação de assalariados, sem capacidade de dar um passo além.

Em artigo publicado no Terraço Econômico, Leonardo Palhuca mostra como o número de IPOs decaiu nos últimos anos, ao passo que o número de desembolsos do BNDES aumentou a taxas cada vez maiores. Só isso não é prova irrefutável de que há um crowding-out no financiamento de projetos de grandes corporações. Mas esse é um inegável indicador de que algo não está correto.

Olhando os desembolsos do BNDES por porte de empresa conseguimos ver como o sistema é até mesmo injusto. Em 2013 dos R$ 190 bi que foram desembolsados pelo BNDES, R$ 127 bi foram para grandes empresas, e apenas R$ 64 bi foram para pequenas e médias empresas. Claro que empresas de grande porte possuem projetos mais audaciosos e por isso mais custosos, porém como já dito, elas possuem outras fontes de renda além do Estado. Olhando a proporção nos últimos 10 anos, o BNDES nunca desembolsou mais de 37% do total para pequenas e médias empresas. Ao analisarmos o gráfico abaixo, notamos que os desembolsos do BNDES seguem em alta constante, porém com a linha de desembolsos para Grandes Empresas (GE) sempre crescendo mais que a do financiamento para Pequenas e Medias Empresas (PME), até que em 2011 isso se inverte, chegando a 2013 a uma taxa de crescimento bem próxima, mas com os desembolsos para PME pouco acima dos desembolsos para GE. Isso pode ter sido causado por dois fatores: (1) o BNDES iniciou um processo de readequação de suas operações; (2) porque com o cenário adverso da economia para novos investimentos, as GE decidiram abortar alguns projetos, recorrendo menos ao banco. Eu acredito mais na segunda opção.

Grafico
Fonte: BNDES – Elaboração própria.

Manter essa tendência de financiar cada vez mais projetos via setor público, mesmo que a empresa possa recorrer sem grandes prejuízos ao setor privado, tende no longo prazo a levar a estrangulação da economia, pois como já disse mata fatores importantes de crescimento como produtividade e inovação.

Joaquim Levy vem dando fortes indícios de que isso tende a acabar. Primeiro porque o setor público não consegue mais financiar projetos sem enormes prejuízos para as contas públicas. O BNDES tende a se retrair de forma prejudicial, mas momentaneamente necessária, visando à retomada do equilíbrio fiscal. Isso continuará prejudicando as pequenas e médias empresas, mas fará com que os peixes grandes saiam do comodismo. É de extrema importância que nesse processo se ajuste o modus operandi do BNDES para assumir grandes projetos apenas em casos extremamente necessário, como viabilizar obras para sanar gargalos de infraestrutura, e que assuma um papel mais ativo na promoção do desenvolvimento dos novos negócios, das novas empresas.

Schumpeter chamava a atenção para a inovação como um dos principais fatores de desenvolvimento, e como o crédito é importante nesse processo. Por isso creio ser de suma importância fazer o crédito barato chegar a essas pequenas empresas. Afinal qualquer um pode ter uma ótima ideia, e é preciso garantir que todos tenha igualmente a oportunidade de apresentar essas ideias ao mercado.

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