O que esperar do Joaquim Levy?

Recentemente recebi um artigo escrito por Joaquim Levy em setembro de 2014, se não me engano. Decidi fazer uma leitura do artigo para ver se pescava algo indicativo sobre o que esperar da sua passagem pelo Ministério da Fazenda. Escolhi esse artigo por ser, aparentemente, o mais recente escrito por ele. Claro que um artigo não é suficiente para traçar um esboço tão audacioso, porém lendo o artigo e as últimas notícias, ajudou bastante a compreender os motivos do nosso novo ministro da fazenda.

Logo de começo já sabemos o que devemos esperar do artigo, pelo título “Robustez fiscal e qualidade do gasto como ferramenta para o crescimento”. O artigo inteiro ele fala da necessidade de se ter contas públicas sólidas e transparentes, com indicadores de tendência dos gastos públicos e da dívida sendo usados para afetar as expectativas dos investidores. O que gostei bastante do artigo foi poder notar a sintonia entre o que ele escreve e o que ele está fazendo. Há apenas uma contradição quanto a carga tributária, o que para mim indica que os recentes aumentos são apenas provisórios, para acelerar o processo de ajuste e retomada de crescimento. Tendo sempre em mente que medidas fiscais de reajustes são focadas para médio prazo, não curto. Tais medidas em curto prazo apenas iriam fazer com que os contribuintes, e no caso do Brasil a classe média pra baixo, pagassem ainda mais caro por isso. Devemos lembrar também que nenhum processo de reajuste é indolor, cabendo sim uma discussão sobre a necessidade ou não do reajuste, mas isso é outros quinhentos. O objetivo desse texto não é esmiuçar o artigo do Levy, deixarei ao final o arquivo para vocês conferirem por conta própria e analisarem. Mas quero passar em linhas gerais minhas impressões do texto.

O artigo todo ele foca em identificar as instabilidades fiscais e quais soluções seriam viáveis para correção. O principal fator é a trajetória dos gastos públicos, que estão ascendentes “há mais de 20 anos”. E aqui vem uma observação que eu não esperava. Diferente do que muitas pessoas alegam, intuitivamente, os gastos com o funcionalismo público (servidores e custeio adm) caíram 0,6% no período de 1999 a 2013. Apesar dos aumentos de ministérios, etc. Isso não deve ser usado como defesa para o funcionalismo inchado, mas mostra que cortar aqui traria pouco resultado ao PIB. Considerando esse mesmo período, o maior aumento foi em Previdência Social, que cresceu 1,9%. Daí a origem das mudanças ocorridas no seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e abono salarial. Essas medidas visam desacelerar o crescimento dos gastos nessa área, buscando sobrar mais dinheiro para o primário, que ajudaria na amortização da dívida, outro tema muito importante para o Levy. Outro gasto que teve forte expansão foram os gastos com Programas Sociais (1,7%), mas uma análise nesse período pode ser um pouco desonesta, pois os programas sociais na época do FHC eram restritos e de orçamento baixo. Portanto qualquer aumento significativo representa muita coisa. Tanto que em 1999 os gastos com Programas Sociais cresceram apenas 0,6% chegando a crescer 2,3% em 2013. Como esse é o carro chefe do PT, creio que cortes nessa área não devem ocorrer.

Como disse a dívida pública é um ponto muito importante para o Levy, pois ela pode funcionar como indicador de tendência para os gastos, auxiliando nas expectativas de investimento, além de ser um indicador de rating, que pode facilitar ou não o acesso à poupança global (via investimento estrangeiro ou empréstimos com prazos maiores e melhores taxas). Por isso ele começa dizendo que precisamos mudar o foco para a dívida bruta e não líquida, e precisamos traçar um claro objetivo de fazê-la convergir para menos de 50% em proporção do PIB. Eis aqui o motivo para se elevar impostos, mesmo após anunciar vários cortes de gastos. Isso seria uma indicação aos investidores de que o Brasil está empenhado em reduzir sua dívida, tanto que irá lançar mão de todos os artifícios disponíveis, com a máxima clareza. Busca-se assim retomar a confiança do setor privado, passando para ele certos investimentos, compensando assim os cortes de gastos. Teoricamente perfeito, mas precisa ser visto com cautela, pois os custos sociais ainda não estão completamente explícitos.

Nosso ministro vê com extrema importância a participação do setor privado nos investimentos, pois ajudaria a aliviar o peso das costas do Estado, traria benefícios administrativos, filtraria os projetos realmente viáveis e importantes, incentivaria novas ideias e novas tecnologias, etc. Porém ele não busca esse caminho via privatização, mas via Parcerias Público Privadas (PPP), que no fundo é um nome chique para privatização com custos e ganhos compartilhados entre o setor privado e o público. Entretanto para destravar esses investimentos é preciso que o governo use a dívida (ó ela aqui mais uma vez) como formadora de expectativas e que o governo seja completamente transparente com as contas públicas e abandone a política de subsídios para setores específicos. Esse é mais um ponto de convergência com o discurso de posse e com medidas já tomadas, como a elevação do IPI.

No decorrer do artigo encontrei apenas um ponto de aparente divergência com o discurso do Levy ministro, que é sobre a carga tributária, a qual ele critica no artigo, mas tomou medidas que elevam a carga tributária. Porém, creio que isso seja apenas provisório, para indicar aos mercados o comprometimento do Brasil com o ajuste fiscal e a sustentabilidade da economia, criando um ambiente propício para os negócios. Ele defende também uma simplificação dos tributos, principalmente ICMS que é a principal fonte de renda dos governos estaduais, e vem sofrendo deterioração devido a guerras fiscais entre os estados, o que prejudica a dinâmica econômica do país. Essa simplificação também ajudaria a aliviar o peso dos tributos incidentes sobre consumo e a aumentar a competitividade das empresas brasileiras.

Além de tudo explicitado até aqui, o Levy ainda defende uma melhora nos sistemas de gestão dos projetos do governo federal, sugerindo que se usem sistemas ERPs, para controle integrado desses projetos. Isso traria mais eficiência no acompanhamento dos projetos, reduzindo desperdício e melhorando a transparência do governo federal com os seus contribuintes. E ainda defende uma maior integração entre o governo federal e seus estados, alegando que o governo ganharia muito com a troca de experiências. Só não entendi porque ele citou São Paulo como um exemplo de boa gestão.

Lendo o artigo consegui entender um pouco o que o Levy pensa da economia brasileira e como ele enxerga a correção de nossas falhas. Percebi que ele leva muito em consideração a importância indicativa da divida em proporção do PIB, o que me indica que ele irá perseguir a meta de superávit primário ferozmente. Nomeando ele como ministro, e com as medidas que estão sendo tomadas, a Dilma conseguiu algo inédito. Tem o ranço da centro-direita brasileira, e está recebendo duras críticas dos setores mais a esquerda dentro do próprio PT. De fato o período de reajuste será um pouco doloroso, mas enxergo que é necessário. Principalmente para continuarmos avançando no progresso social em nosso país, por mais que isso pareça contraditório agora.

 

Artigo citado (a partir da página 51): Coletanea-Sob-a-Luz-do-Sol_v2509

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2 comentários sobre “O que esperar do Joaquim Levy?

  1. “Diferente do que muitas pessoas alegam, intuitivamente, os gastos com o funcionalismo público (servidores e custeio adm) caíram 0,6% no período de 1999 a 2013”

    Sinto que essa parte foi para mim…ou é apenas uma coincidência?? rsrsrs

    Ótimo texto. Mas, uma coisa preciso dizer: o tal carro-chefe do PT é insustentável. Aumentar programas sociais NÃO É A SOLUÇÃO!! Isso é puro populismo!! Se não investir muito na educação, nunca iremos colher os frutos a longo prazo e cada dia mais teremos pessoas inscritas na Bolsa Esmola!! Pensa nisso!!

    Abraço Ale! E vai Corinthians!! rsrs

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    1. Paulo, não foi uma indireta, mas lembrei sim da nossa conversa sobre.. rsrs
      Mas eu mesmo achava que o funcionalismo público tinha aumentado os gastos, e já ouvi de outras pessoas o mesmo pensamento.

      Obrigado pelo elogio, mas creio que podemos abandonar os jargões direitistas como Bolsa Esmola, isso é desnecessário. rsrsrsrs

      Abraços!! Vai Corinthians!!

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